Salário Mínimo 2020: Valor, Tabela, Reajuste

O reajuste do mínimo nacional é uma das mais importantes medidas do Governo Federal, e uma das mais aguardadas todos os anos pelo trabalhador brasileiro, afinal, mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras têm o mínimo nacional como seu rendimento mensal.  Esse ano, o aumento do salário mínimo 2020 foi mais magro do que nos anos anteriores: agora, o mínimo 2020 deve ser reajustado sem aumento real sobre a inflação acumulada. Dessa forma, o valor do mínimo do início do ano terá o mesmo poder aquisitivo do início de 2020, embora os números sejam efetivamente maiores.

Valor do Salário Mínimo 2020

O valor oficial do mínimo nacional anda não foi votado. Entretanto, o projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias que tramita no congresso nesse momento prevê um salário mínimo de R$ 1.040,00, um aumento de cerca de 4% sobre o valor do piso salarial atual.

O valo previsto na LDO é apenas uma prévia do valor do mínimo nacional. Não significa, como já vimos em anos anteriores, que o governo vá pagar esse valor. Porém, é uma boa prévia para saber qual o valor aprocimado do piso para o próximo ano.

Dessa forma, o trabalhador que recebe um salário mínimo ao mês deve ter o mesmo poder aquisitivo no início de 2020 comparado ao que ele tinha no início do ano anterior;

Valor do Salário Mínimo Regional 2020

Normalmente o anúncio dos Estados sobre o valor do mínimo regional ocorre alguns meses após o anúncio do mínimo nacional. Atualmente, apenas 5 estrados brasileiros possuem um regime de mínimo regional para os trabalhadores empregados em seus territórios:

• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina
• Paraná
• São Paulo
• Rio de Janeiro

Nos demais estados, por não haver regulamentação do salário mínimo regional, o mínimo segue sendo o nacional. Vale lembrar que o mínimo regional nunca pode ser inferior ao mínimo nacional.

Décimo Terceiro Salário 2020

O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista previsto na CLT, correspondente ao valor de 1 salário extra, pago ao final do ano. Esse pagamento poderá ser realizado em 1 ou 2 parcelas.

O valor do 13º salário é correspondente ao valor do salário regular do trabalhador e proporcional ao tempo de serviço durante o ano. O único desconto que incide sobre o pagamento do 13º salário é o INSS.

Confira abaixo quem tem direito ao 13º salário:

• Trabalhador com carteira assinada;
• Trabalhadores domésticos;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos;
• Pensionistas do INSS;
• Aposentados.

Abono Salarial 2020 (PIS/PASEP)

O Abono Salarial é um dos benefícios trabalhistas que utiliza o diretamente o valor do salário mínimo 2020 para definir seu reajuste anual. O abono salarial PIS/PASEP é um benefício para trabalhadores de baixa renda que trabalham com carteira assinada mas que tenham renda mensal de até 2 salários mínimos por mês.

O abono salarial é pago em duas modalidades diferentes:

• PIS 2020: Benefício pago a trabalhadores da iniciativa privada
• PASEP 2020: Benefício pago a trabalhadores do setor público.

Ambos os benefício possuem regras muito similares, com algumas difereenças:

• O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto que o PASEP é pago pelo Banco do Brasil;
• As datas de saque do PIS são definidas de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, enquanto que as datas de saque do PASEP são definidas de acordo com o último dígito do número do PIS/PASEP do trabalhador.

Tabela salário mínimo 2020 – Série histórica

Veja a seguir a tabela com os valores do salário mínimo ano a ano desde o ano 2000, e acompanhe o crescimento do rendimento do trabalhador nos últimos 17 anos:

Reajuste do Salário Mínimo 2020

O reajuste do salário mínimo 2020 previsto deve ser um pouco mais modesto do que nos anos anteriores. Por li, o Governo Federal é obrigado a cobrir a inflação acumulada do ano no reajuste do salário mínimo, mas nos anos anteriores o reajuste sempre era um pouco maior, para dar fôlego extra para o trabalhador.

Este ano, o aumento do salário mínimo 2020 deve ficar no patamar do IPCA, para não comprometer as finanças do Governo Federal.

O objetivo dos Governos anteriores sempre foi dar um aumento real do mínimo nacional frente ao nível da inflação acumulada no ano, mas como essa gestão tem pela frente o desafio de conter a inflação, uma das formas é barrar o aumento excessivo dos salários. Dessa forma, a União consegue conter gastos, o com a baixa demanda de produtos, a inflação deve ser empurrada para baixo.

Infelizmente, nesse processo, o consumidor amarga o arroxo salarial, que mal cobre as contas no final de cada mês.

Valor do Salário Mínimo 2020

Já existem estimativas sobre o reajuste do salário mínimo 2020, embora exista incerteza, já que o valor definitivo só deve ser conhecido no final do ano. Atualmente a estimativa do valor do piso salarial é de R$ 998,00, de acordo com a equipe econômica do Governo Federal.

Mais cedo esse ano, o Governo encaminhou a proposta da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que previa um mínimo de R$ 1.002,00, porém, como a inflação medida no período foi abaixo do projetado, o valor do mínimo foi corrigido para o valor superior.

Salário mínimo 2020 em outros países

Vários outros países além do Brasil possuem salário mínimo instituído. Confira abaixo o valor do piso salarial em outros países: