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Salário Mínimo 2020: Valor, Tabela, Reajuste

O reajuste do mínimo nacional é uma das mais importantes medidas do Governo Federal, e uma das mais aguardadas todos os anos pelo trabalhador brasileiro, afinal, mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras têm o mínimo nacional como seu rendimento mensal.  Esse ano, o aumento do salário mínimo 2020 foi mais magro do que nos anos anteriores: agora, o mínimo 2020 deve ser reajustado sem aumento real sobre a inflação acumulada. Dessa forma, o valor do mínimo do início do ano terá o mesmo poder aquisitivo do início de 2020, embora os números sejam efetivamente maiores.

Salário Mínimo 2020
Salário Mínimo 2020

Valor do Salário Mínimo 2020

O valor oficial do mínimo nacional anda não foi votado. Entretanto, o projeto de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias que tramita no congresso nesse momento prevê um salário mínimo de R$ 1.040,00, um aumento de cerca de 4% sobre o valor do piso salarial atual.

O valo previsto na LDO é apenas uma prévia do valor do mínimo nacional. Não significa, como já vimos em anos anteriores, que o governo vá pagar esse valor. Porém, é uma boa prévia para saber qual o valor aprocimado do piso para o próximo ano.

Dessa forma, o trabalhador que recebe um salário mínimo ao mês deve ter o mesmo poder aquisitivo no início de 2020 comparado ao que ele tinha no início do ano anterior;


Valor do Salário Mínimo Regional 2020

Normalmente o anúncio dos Estados sobre o valor do mínimo regional ocorre alguns meses após o anúncio do mínimo nacional. Atualmente, apenas 5 estrados brasileiros possuem um regime de mínimo regional para os trabalhadores empregados em seus territórios:

  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina
  • Paraná
  • São Paulo
  • Rio de Janeiro

Nos demais estados, por não haver regulamentação do salário mínimo regional, o mínimo segue sendo o nacional. Vale lembrar que o mínimo regional nunca pode ser inferior ao mínimo nacional.


Décimo Terceiro Salário 2020

O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista previsto na CLT, correspondente ao valor de 1 salário extra, pago ao final do ano. Esse pagamento poderá ser realizado em 1 ou 2 parcelas.

O valor do 13º salário é correspondente ao valor do salário regular do trabalhador e proporcional ao tempo de serviço durante o ano. O único desconto que incide sobre o pagamento do 13º salário é o INSS.

Confira abaixo quem tem direito ao 13º salário:

  • Trabalhador com carteira assinada;
  • Trabalhadores domésticos;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Pensionistas do INSS;
  • Aposentados.

Abono Salarial 2020 (PIS/PASEP)

O Abono Salarial é um dos benefícios trabalhistas que utiliza o diretamente o valor do salário mínimo 2020 para definir seu reajuste anual. O abono salarial PIS/PASEP é um benefício para trabalhadores de baixa renda que trabalham com carteira assinada mas que tenham renda mensal de até 2 salários mínimos por mês.

O abono salarial é pago em duas modalidades diferentes:

  • PIS 2020: Benefício pago a trabalhadores da iniciativa privada
  • PASEP 2020: Benefício pago a trabalhadores do setor público.

Ambos os benefício possuem regras muito similares, com algumas difereenças:

  • O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto que o PASEP é pago pelo Banco do Brasil;
  • As datas de saque do PIS são definidas de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, enquanto que as datas de saque do PASEP são definidas de acordo com o último dígito do número do PIS/PASEP do trabalhador.

Tabela salário mínimo 2020 – Série histórica

Veja a seguir a tabela com os valores do salário mínimo ano a ano desde o ano 2000, e acompanhe o crescimento do rendimento do trabalhador nos últimos 17 anos:

Data de aprovação Valor do Mínimo Nacional Resolução que o aprova
01.01.2020 R$ 1.040,00 **Previsão
01.01.2019 R$ 998,00 Decreto 9.661/2019
01.01.2018 R$ 954,00 Decreto 9.255/2017
01.01.2017 R$ 937,00 Decreto 8.948/2016
01.01.2016 R$ 880,00 Decreto 8.618/2015
01.01.2015 R$ 788,00 Decreto 8.381/2014
01.01.2014 R$ 724,00 Decreto 8.167/2013
01.01.2013 R$ 678,00 Decreto 7.872/2012
01.01.2012 R$ 622,00 Decreto 7.655/2011
01.03.2011 R$ 545,00 Lei 12.382/2011
01.01.2011 R$ 540,00 MP 516/2010
01.01.2010 R$ 510,00 Lei 12.255/2010
01.02.2009 R$ 465,00 Lei 11.944/2009
01.03.2008 R$ 415,00 Lei 11.709/2008
01.04.2007 R$ 380,00 Lei 11.498/2007
01.04.2006 R$ 350,00 MP 288/2006
01.05.2005 R$ 300,00 Lei 11.164/2005
01.05.2004 R$ 260,00 MP 182/2004
01.04.2003 R$ 240,00 MP 116/2003
01.04.2002 R$ 200,00 MP 35/2002
01.04.2001 R$ 180,00 MP 2.142/2001
03.04.2000 R$ 151,00 Lei 9.971/2000

Reajuste do Salário Mínimo 2020

O reajuste do salário mínimo 2020 previsto deve ser um pouco mais modesto do que nos anos anteriores. Por li, o Governo Federal é obrigado a cobrir a inflação acumulada do ano no reajuste do salário mínimo, mas nos anos anteriores o reajuste sempre era um pouco maior, para dar fôlego extra para o trabalhador.

Este ano, o aumento do salário mínimo 2020 deve ficar no patamar do IPCA, para não comprometer as finanças do Governo Federal.

Valor do Salário Mínimo 2020
Valor do Salário Mínimo 2020

O objetivo dos Governos anteriores sempre foi dar um aumento real do mínimo nacional frente ao nível da inflação acumulada no ano, mas como essa gestão tem pela frente o desafio de conter a inflação, uma das formas é barrar o aumento excessivo dos salários. Dessa forma, a União consegue conter gastos, o com a baixa demanda de produtos, a inflação deve ser empurrada para baixo.

Infelizmente, nesse processo, o consumidor amarga o arroxo salarial, que mal cobre as contas no final de cada mês.


Valor do Salário Mínimo 2020

Já existem estimativas sobre o reajuste do salário mínimo 2020, embora exista incerteza, já que o valor definitivo só deve ser conhecido no final do ano. Atualmente a estimativa do valor do piso salarial é de R$ 998,00, de acordo com a equipe econômica do Governo Federal.

Mais cedo esse ano, o Governo encaminhou a proposta da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que previa um mínimo de R$ 1.002,00, porém, como a inflação medida no período foi abaixo do projetado, o valor do mínimo foi corrigido para o valor superior.


Salário mínimo 2020 em outros países

Vários outros países além do Brasil possuem salário mínimo instituído. Confira abaixo o valor do piso salarial em outros países:

País Salário Bruto Anual (em U$) Horas de trabalho por semana
Afeganistão 568,00 40
África do Sul 1.860,00 45
Albânia 4.100,00 40
Alemanha 20.227,00 40,5
Andorra 13.232,00 40
Angola 1.177,00 40
Antígua e Barbuda 6.334,00 40
Arábia Saudita 9.600,00 48
Argélia 2.145,00 40
Argentina 6.549,00 48
Armênia 1.381,00 40
Austrália 26.280,00 38
Áustria 15.749,00 40
Azerbaijão 1.213,00 40
Bahamas 10.920,00 40
Bangladesh 231,00 48
Barbados 6500,00 40
Bahrein 9550,00 48
Bielorrússia 1733,00 40
Bélgica 20.363,00 38
Belize 3.861,00 45
Benim 812,00 40
Bolívia 3.396,00 48
Bósnia e Herzegovina 2.177,00 40
Botswana 652,00 48
Brasil 3.805,00 44
Bulgária 2.947,00 40
Burkina Faso 1.816,00
Burundi 93,00
Cabo Verde 1.965,00
Camarões 1.359,00
Camboja 672,00
Canadá 19.776,00
Cazaquistão 1.408,00
Chade 1.448,00
Chile 4.016,00
Chipre 5.718,00
Colômbia 4.583,00
Comores 1.523,00
República do Congo 1.927,00
Coreia do Sul 10.280,00
Costa do Marfim 1.426,00
Costa Rica 4.019,00
Croácia 8.119,00
Cuba 476,00
Dinamarca 23.335,00
Dominica 7.613,00
El Salvador 2.131,00
Equador 5.695,00
Eritreia 712,00
El Salvador 6.275,00
Eslovênia 11.310,00
Espanha 12.860,00 40
Estados Unidos 15.080,00
Estónia 5.723,00
Etiópia 1.140,00
Filipinas 2.078,00
França 17.563,00
Gabão 3.108,00
Gâmbia 1.639,00
Gana 807,00
Geórgia 269,00
Granada 6.609,00
Grécia 8.304,00
Guatemala 2.823,00
Guiana 2.714,00
Guiné-Bissau 941,00
Haiti 791,00
Países Baixos 19.203,00
Honduras 8.063,00
Hungria 6.081,00
Ilhas Salomão 1.029,00
Indonésia 1100,00
Irão 6.623,00
Iraque 1.332,00
Irlanda 23.999,00 45
Israel 12.833,00
Jamaica 3.859,00
Japão 11.027,00 40
Jordânia 2.895,00
Kiribati 11.511,00
Kuwait 8.400,00
Laos 1.050,00
Lesoto 723,00
Letônia 4.582,00
Líbano 6.810,00 48
Líbia 2.213,00
Lituânia 5.479,00
Luxemburgo 20.197,00
Malásia 4.357,00
Madagáscar 1.050,00
Malawi 519,00
Ilhas Malvinas 3.308,00
Malásia 1.313,00
Malta 13.696,00
Marrocos 2.779,00
Maurícia 1.773,00
Mauritânia 2.002,00
México 1.645,00 48
Mianmar 410,00
Micronésia 2.600,00
Moçambique 800,00
Moldávia 810,00
Mónaco 1.8730,00
Montenegro 1.987,00
Nepal 2.124,00
Nicarágua 2.261,00
Níger 1.424,00
Nigéria 1.407,00
Nova Zelândia 16.731,00
Omã 5.563,00
Palau 5.200,00
Panamá 4.216,00
Papua-Nova Guiné 1.143,00
Paquistão 3.020,00
Paraguai 4.358,00
Peru 4.351,00
Polónia 9.027,00
Portugal 8.120,04 40
Quênia 870,00
Kiribati 255,00
Reino Unido 23.163,00 40
República Centro-Africana 369,00
República Democrática do Congo 411,00
República Dominicana 1.503,00
República Checa 6.792,00
Roménia 3.476,00
Rússia 8.920,00
Samoa 3.355,00
San Marino 15.871,00
Santa Lúcia 1.276,00
São Cristóvão e Névis 8.328,00
São Tomé e Príncipe 851,00
São Vicente e Granadinas 4.351,00
Seicheles 6.361,00
Senegal 1.588,00 40
Serra Leoa 219,00
Sérvia 4.649,00
Síria 2.715,00
Sri Lanka 1.690,00
Suazilândia 885,00
Sudão 1.080,00
Suriname 3.899,00
Tajiquistão 533,00
Tailândia 2.308,00
Tanzânia 1.688,00
Timor-Leste 5.152,00
Togo 1.400,00
Trinidad e Tobago 3.255,00 40
Tunísia 3.013,00
Turquemenistão 2.527,00
Turquia 7.376,00
Tuvalu 2.803,00
Ucrânia 2.573,00
Uganda 108,00
Uruguai 4.752,00
Uzbequistão 583,00
Vanuatu 5.352,00
Venezuela 6.010,00
Vietnã 1.054,00
Zâmbia 1.043,00
Hong Kong 7.859,00
Taiwan 11.930,00
Kosovo 2.019,00
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