O Décimo terceiro salário é uma importante bonificação aos trabalhadores desde que foi implantado no governo do ex-presidente João Goulart na década de 1960. Como em um ano se recebe normalmente 12 salários, o décimo terceiro é um abono para quem trabalhou durante todo o ano.
É claro que se um trabalhador está executando suas atividades em um período inferior a 1 ano ele receberá o seu abono com o valor proporcional ao período que foi trabalhado. Geralmente o pagamento do décimo terceiro é feito em duas parcelas. Veja a seguir os detalhes de como é feito o pagamento em duas parcelas e como é realizado o seu cálculo. Confira.
O décimo terceiro é um dos benefícios báscos do trabalhador garantidos por lei através da CLT. Outros benefícios conhecidos são o salário mínimo, o seguro desemprego e o fundo de garantia.
Guia do Artigo
Primeira parcela do Décimo Terceiro
O pagamento do abono é feito sobre o valor que o trabalhador recebe. Deste modo, é realizado em duas etapas e o valor dividido, ou seja, 50% do total a ser depositado. De acordo com as leis trabalhistas, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro.
Segunda parcela do Décimo Terceiro
Assim como a primeira parcela, a segunda também possui uma data limite para o depósito que é até o dia 20 de dezembro, onde o trabalhador receberá a metade restante do abano. Assim como no primeiro pagamento, o segundo deve ser devidamente depositado e mencionado no contra cheque do trabalhador.
Como calcular o Décimo Terceiro
O cálculo é muito simples de ser feito e o próprio trabalhador poderá realiza-lo para compreender melhor os detalhes do abano e conferir se o pagamento a ser recebido está correto.
Para isso deverá fazer o seguinte: Pegar cada mês trabalhado ou 15 dias de um mês (que já computa para o pagamento) e submetê-lo a fração 1/12. Se no mês você recebeu, além do seu salário, horas extras ou algum tipo de adicional, os mesmos devem ser considerados para efeito de cálculo.
Assim que tomar todos os meses trabalhados, pegue o valor de sua remuneração e divida por 12. O resultado encontrado deverá ser multiplicado pelo numero de meses trabalhados e assim terá, por fim, o valor que deverá receber.
Em outras palavras, se você trabalhou 12 meses deverá multiplicar o valor de sua remuneração por esse número, mas se trabalhou, por exemplo, somente 10 meses, a multiplicação deve ser feita por 10.
Por outro lado, quem recebe remuneração variável ou salário não fixo, o cálculo deve ser realizado pela média da remuneração recebida para saber quanto terá direito de receber.
Atenção: para efeitos de cálculo não há diferenciação se o trabalhador recebe vencimentos mensais de um salário mínimo ou se sua remuneração é maior, como ocorre com o salário família ou com o Escola da Família.
Como Calcular Décimo Terceiro Salário
Como havia lhe dito, o cálculo é feito por cada mês trabalhado, mas se você trabalhou 15 dias ou mais já é considerado como mês de atividades realizadas. Desta forma, se você trabalhou menos de 15 dias em um mês o mesmo não será computado na hora do cálculo do pagamento.
E, por outro lado, se você for demitido sem justa causa ou tiver pedido demissão irá receber na hora do pagamento por tempo de serviço, o valor será proporcional e o mesmo constará em sua TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho).
O que fazer se não receber o 13º salário?
Nesses casos, o primeiro passo é questionar o setor de recursos humanos da empresa em que você trabalha. Se seu empregador se negar a pagar, ou demonstrar má fé na liberação do recurso, procure o sindicato da sua categoria ou aninda, entre em contato com a delegacia regional do trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.
Fique por dentro também: já saiu o valor atualizado do salário mínimo 2020, assinado pelo presidente da república, Michel Temer.
